Após reclamações, a Prefeitura de Atibaia (SP) criou uma comissão para reavaliar o valor do IPTU dos moradores que não concordaram com as mudanças realizadas a partir deste ano no cálculo do tributo. Um posto de atendimento foi montado para tirar dúvidas e analisar pedidos de isenção e revisão do valor.
“O valor do imóvel pode ser questionado através de um laudo, que será protocolado e encaminhado para a comissão”, disse Marcos Melo, ouvidor da Prefeitura.
O prazo para a avaliação do laudo é de 30 a 90 dias. Nesse período, a orientação é que o morador pague o IPTU. Caso o processo seja deferido, o valor pode ser abatido nas próximas parcelas ou creditado e devolvido ao contribuinte.
O atendimento será realizado até o dia 16 de março, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, no Centro de Convenções, na Alameda Lucas Nogueira Garcez.
Fonte: G1.globo.com
