Os vereadores de Atibaia (SP) aprovaram o projeto de lei da prefeitura que cria a ‘Loteria Municipal’ na cidade. O projeto agora depende da sanção do prefeito – o que deve acontecer nos próximos dias.
A prefeitura ainda não divulgou uma projeção de valores que serão arrecadados com o projeto, mas o texto determina que o dinheiro deverá ser obrigatoriamente investido em projetos e ações para a cidade.
Esses projetos e ações que receberão o dinheiro da Loteria Municipal são os da área de assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde e segurança pública.
Toda a operação dos jogos da Loteria será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, que também será a responsável pelo pagamento dos prêmios.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal em maio deste ano e passou por todas as comissões antes de ser aprovado no plenário. No entanto, em 2021, um projeto semelhante havia sido protocolado na câmara.
À época, a ideia da prefeitura havia surgido como uma alternativa de arrecadação durante a pandemia da Covid-19. Essa ideia, no entanto, esfriou e o projeto perdeu força, retornando ao Legislativo somente no primeiro semestre de 2023.
Fonte: G1.globo.com
