A Prefeitura de Atibaia informa que estão abertas as inscrições para o sorteio de barracas do Carnaval 2024. Restrito a entidades de cunho cultural, esportivo, religioso e assistencial, o chamamento público visa regulamentar a comercialização de produtos alimentícios no Grito de Carnaval na Praça Guanabara, no Bloco do Zé Pereira, no Bloco do Caveira e no Carnaval da Praça da Matriz. As organizações interessadas em participar devem se cadastrar até o dia 12 de janeiro pelo protocolo digital de documentos: https://atibaia.1doc.com.br/atendimento .
Ao todo, serão sorteadas 25 barracas. Dessas, cinco serão para o Grito de Carnaval, evento que abre a programação no dia 27 de janeiro, na Praça Guanabara. Neste ano, o Bloco do Zé Pereira será realizado na Rua Guaraci, em frente à Passarela do Samba, no dia 3 de fevereiro, e contará com o maior número de barracas do sorteio: 10 vagas. No dia 9 de fevereiro, será a vez do Bloco do Caveira, também com cinco vagas disponíveis, mesmo número de barracas autorizadas a funcionar no Carnaval da Praça da Matriz, que acontecerá de 10 a 13 de fevereiro.
Para poder concorrer, as entidades devem ter sede em Atibaia e, pelo menos, um ano de existência, comprovada por cópia do CNPJ. No pedido de cadastramento, além da cópia atualizada do cartão de Pessoa Jurídica, as organizações deverão anexar: solicitação de inscrição para o sorteio com papel timbrado da própria entidade; cópia atualizada da Ata de Posse ou Ato de Nomeação do representante legal; e cópia do RG ou CNH do responsável legal pela organização.
Os candidatos farão parte de um sorteio único, público e aberto, que será realizado pela Secretaria de Cultura no dia 15 de janeiro, às 18h, no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro). Além das entidades vencedoras, serão sorteados cinco suplentes para preenchimento de vagas no caso de alguma entidade desistir da barraca após o encerramento do processo.
A presença de um representante legal da entidade no momento do sorteio é mais uma das exigências do edital, que também veta a terceirização das barracas, a venda de garrafas de vidro e de outras mercadorias que não sejam gêneros alimentícios, entre outras proibições. O resultado será publicado no dia 17 de janeiro na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia, onde também é possível acessar o edital de chamamento público na íntegra, com todas as regras do processo: https://www.prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2023/2608_279552bfa6189c56dd9d975cdd783b4d.pdf .
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia