A Prefeitura de Atibaia publicou, no sábado (21), novo Decreto Municipal para atualizar as regras de funcionamento de estabelecimentos e serviços no município em meio à pandemia de Covid-19. A partir de 21 de agosto, as feiras livres diurnas e noturnas foram liberadas novamente com mesas e bancos, conforme orientação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O Decreto mantém o funcionamento dos estabelecimentos até a meia noite (0h) e fica suspensa a expedição de alvará especial para ampliação de horário. Música ao vivo está permitida somente no formato acústico com, no máximo, duas pessoas, sem banda e sem a possibilidade de dança, nos termos do alvará que atenda a legislação específica.
Os estabelecimentos comerciais deverão organizar o fluxo de entrada e saída, respeitar a capacidade máxima, mantendo o distanciamento um metro e meio entre as mesas e continua vedado o atendimento de clientes em pé nos bares, restaurantes e similares.
O funcionamento dos museus, bibliotecas municipais e demais órgãos municipais e a realização de atividades nos equipamentos públicos do Centro de Convenções “Victor Brecheret”, Casa de Cultura Jandira Massoni, Centro Cultural André Carneiro, Lago do Major, Teleférico, Centros Comunitários e Parque Municipal Edmundo Zanoni, estão abertos e devem respeitar as medidas sanitárias de combate à COVID-19.
Continuam proibidas a comercialização de bebidas alcoólicas, ainda que fracionada, para consumo, retirada no local e delivery após a meia-noite e também realização, em ambiente aberto ou fechado, de show musical com bandas ou grupos.
As regras, como utilização de máscara, álcool em gel, higienização do estabelecimento e demais protocolos de combate ao Covid 19 continuam valendo. O descumprimento do Decreto importará na suspensão do Alvará e fechamento administrativo.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
