No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor e o Departamento de Defesa do Consumidor da Prefeitura da Estância de Atibaia preparou algumas orientações para fornecedores e consumidores melhorarem a relação entre si. Além disso, Atibaia conta com o telefone (11) 4418-7800 (opção 4) para esclarecimentos, principalmente em função de datas comemorativas.
O Dia do Consumidor é uma data aproveitada pelo comércio para oferecer descontos e promoções em seus produtos e serviços. Contudo, para evitar inconvenientes, os consumidores não podem deixar de observar alguns detalhes.
O Departamento de Defesa do Consumidor orienta o consumidor a pesquisar os preços e a idoneidade antes de fechar a compra ou a contratação de serviços; antes de concluir a compra, ficar atento aos papéis que assina, pois existem estabelecimentos que sem qualquer aviso embutem seguros e garantias estendidas; nas compras online, pesquisar se o site possui reclamações nos Procons ou sites de reclamação online; e solicitar sempre nota fiscal.
Os estabelecimentos comerciais precisam cumprir regras, tais como: informar todas as formas de pagamento e, em caso de compra a prazo, o valor dos juros inseridos no preço; deixar visível os preços dos produtos ou serviços, inclusive nas vitrines; deixar visível as formas de pagamento, já que o fornecedor não é obrigado a aceitar cheques ou cartões de crédito ou débito, por isso a importância de deixar essa informação em local de fácil visualização.
Outras normas para os estabelecimentos são: deixar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor exposto aos consumidores para que seja facilitada a sua consulta; e supermercados e estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios e os colocam em promoção quando estão com data de validade próximo ao seu vencimento, devem informar de forma clara e bem legível aos consumidores.
Todo consumidor que necessitar de auxílio sobre os seus direitos deve procurar o Departamento de Defesa do Consumidor, que atende no Facilita (Rua Castro Faffe, nº 295, Centro), de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h ou através do telefone 4418-7800 (opção 4).
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia