O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa para que a mulher que cortou o pênis do marido após descobrir uma traição, em Atibaia, no interior de São Paulo, possa recorrer em liberdade. Com isso, ela segue presa.
O caso aconteceu no final do ano passado. Como forma de vingança pela traição do companheiro, Daiane dos Santos Farias cortou o pênis do marido, tirou uma foto do órgão, jogou na privada e deu descarga – leia mais detalhes abaixo.
Os advogados de defesa de Daiane Farias haviam pedido à Justiça, após a condenação, o direito da mulher recorrer em liberdade, ou pelo menos substituir a prisão por prisão domiciliar.
O pedido foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, que negou o habeas corpus. A decisão é do relator Jayme Walmer de Freitas, desta quinta-feira (15).
O desembargador alega que a prisão é necessária pelas circunstâncias do crime e lembra que se trata de um caso de lesão corporal gravíssima.
“Forçoso admitir que Daiane foi presa por crime cujas circunstâncias denotam gravidade em concreto do delito e revelam periculosidade social de seu autor, justificando a necessidade de custódia preventiva para acautelar a ordem pública, vislumbrando, igualmente, que outras medidas cautelares alternativas ao cárcere se mostram ineficazes ao caso em tela”, diz o relator em um trecho da decisão.
“Assim, verifica-se, ao menos por ora, prova da materialidade e indícios suficientes de autoria a justificar a manutenção da paciente na prisão”, completa.
Com isso, Daiane dos Santos Farias segue presa. Ela foi condenada, em maio deste ano, a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime fechado por lesão corporal grave.
Ao g1, a defesa de Daiane disse que está inconformada com a decisão e argumentou que a ré não é perigosa. A defesa pretende entrar com um novo pedido de habeas corpus.
“Há uma série de argumentos que a defesa não concorda. A defesa pretende agora impetrar o novo Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, com os mesmos fundamentos, já que o Tribunal de Justiça insiste na parcialidade e em manter a acusada somente sob fundamento da gravidade do delito”, afirmou a defesa de Daiane.
O caso
Daiane se entregou à Polícia na madrugada do dia 22 de dezembro, após confessar ter cortado o pênis do próprio marido em Atibaia. O caso aconteceu no bairro Cerejeiras 3.
Ela chegou a ser liberada, mas foi presa no dia seguinte, após a Justiça acatar pedido da Polícia Civil pela prisão temporária dela.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, a mulher afirmou à polícia que descobriu que, no dia de seu aniversário, o marido teria a traído, o que motivou o crime.
Ela disse que, após a descoberta, ficou irritada e esperou o marido chegar em casa para iniciar uma relação sexual com ele.
Durante a relação, ela amarrou as mãos do homem com uma calcinha, pegou uma navalha e cortou o pênis do marido. Em seguida, ela tirou uma foto do órgão, jogou na privada e deu descarga.
Ainda segundo o boletim, o homem saiu à procura de socorro, enquanto a mulher encontrou com o irmão e foi à delegacia de plantão de Atibaia, onde confessou o crime.
Fonte: G1.globo.com
