Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira; saiba como regularizar

Cerca de 80 mil eleitores do Vale do Paraíba e região bragantina correm risco de perder o título de eleitor, segundo balanço divulgado na última semana pela Justiça Eleitoral. Cancelamento do título impede desde votação até emissão de documentos e posse em concursos públicos.

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularizar o título de eleitor e evitar o cancelamento do documento. Em balanço divulgado na última semana, a Justiça Eleitoral apontou que cerca de 82 mil eleitores precisavam regularizar a situação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o título é cancelado quando o eleitor falta a três votações consecutivas sem justificar nem pagar multa. Cada turno é considerado uma votação. Ou seja, se a pessoa não compareceu em dois turnos de uma mesma eleição, são contabilizadas duas ausências.

(Foto: tse.jus.br)

Com o título cancelado, o eleitor fica impedido de votar, tirar passaporte, emitir documentos como RG, se inscrever ou tomar posse em concursos públicos. Além disso, o cancelamento também afeta a matrícula em escolas públicas, o acesso a empréstimos em bancos estatais, a participação em licitações e qualquer procedimento que exija a quitação eleitoral.

A regra não vale para pessoas não alfabetizadas e maiores de 70 anos.

Como saber se o meu título está irregular?

A consulta pode ser feita online, no site do TSE. Basta clicar em “Consultar situação eleitoral”, informar o número do título, do CPF ou o nome completo e verificar. Se aparecer a mensagem “Identificamos falta nas três últimas eleições”, é necessário regularizar a situação.

Também é possível verificar pessoalmente no cartório eleitoral.

Como regularizar o título de eleitor?

É necessário pagar uma multa, cujo valor pode variar de pessoa para pessoa (por conta da zona eleitoral de cada um). O pagamento pode ser feito de várias formas:

  • Autoatendimento no site da Justiça Eleitoral
  • Aplicativo e-Título
  • Presencialmente nos cartórios (via boleto, Pix ou cartão de crédito)

A baixa do pagamento pode levar alguns dias. Em casos de dificuldade financeira, o eleitor pode pedir dispensa da multa diretamente ao juiz ou juíza eleitoral.

Número de eleitores em cada cidade do Vale e região que podem ter título cancelado

  • Aparecida – 717
  • Arapeí – 39
  • Areias – 71
  • Atibaia – 3832
  • Bananal – 182
  • Bom Jesus dos Perdões – 504
  • Bragança Paulista – 4761
  • Caçapava – 2366
  • Cachoeira Paulista – 719
  • Campos do Jordão – 1554
  • Canas – 113
  • Caraguatatuba – 4089
  • Cruzeiro – 1554
  • Cunha – 434
  • Guaratinguetá – 2697
  • Igaratá – 249
  • Ilhabela – 965
  • Jacareí – 6045
  • Jambeiro – 133
  • Joanópolis – 185
  • Lagoinha – 112
  • Lavrinhas – 145
  • Lorena – 1423
  • Monteiro Lobato – 123
  • Natividade da Serra – 83
  • Nazaré Paulista – 371
  • Paraibuna – 346
  • Pindamonhangaba – 4377
  • Piquete – 337
  • Piracaia – 663
  • Potim – 396
  • Queluz – 272
  • Redenção da Serra – 106
  • Roseira – 187
  • Santa Branca – 309
  • Santo Antônio do Pinhal – 128
  • São Bento do Sapucaí – 182
  • São José do Barreiro – 50
  • São José dos Campos – 22256
  • São Luiz do Paraitinga – 217
  • São Sebastião – 2048
  • Silveiras – 105
  • Taubaté – 11939
  • Tremembé – 1093
  • Ubatuba – 3389
  • Vargem – 174
  • Total – 82040

Fonte: TSE

Fonte: G1.globo.com