Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularizar o título de eleitor e evitar o cancelamento do documento. Em balanço divulgado na última semana, a Justiça Eleitoral apontou que cerca de 82 mil eleitores precisavam regularizar a situação.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o título é cancelado quando o eleitor falta a três votações consecutivas sem justificar nem pagar multa. Cada turno é considerado uma votação. Ou seja, se a pessoa não compareceu em dois turnos de uma mesma eleição, são contabilizadas duas ausências.

Com o título cancelado, o eleitor fica impedido de votar, tirar passaporte, emitir documentos como RG, se inscrever ou tomar posse em concursos públicos. Além disso, o cancelamento também afeta a matrícula em escolas públicas, o acesso a empréstimos em bancos estatais, a participação em licitações e qualquer procedimento que exija a quitação eleitoral.
A regra não vale para pessoas não alfabetizadas e maiores de 70 anos.
Como saber se o meu título está irregular?
A consulta pode ser feita online, no site do TSE. Basta clicar em “Consultar situação eleitoral”, informar o número do título, do CPF ou o nome completo e verificar. Se aparecer a mensagem “Identificamos falta nas três últimas eleições”, é necessário regularizar a situação.
Também é possível verificar pessoalmente no cartório eleitoral.
Como regularizar o título de eleitor?
É necessário pagar uma multa, cujo valor pode variar de pessoa para pessoa (por conta da zona eleitoral de cada um). O pagamento pode ser feito de várias formas:
- Autoatendimento no site da Justiça Eleitoral
- Aplicativo e-Título
- Presencialmente nos cartórios (via boleto, Pix ou cartão de crédito)
A baixa do pagamento pode levar alguns dias. Em casos de dificuldade financeira, o eleitor pode pedir dispensa da multa diretamente ao juiz ou juíza eleitoral.
Número de eleitores em cada cidade do Vale e região que podem ter título cancelado
- Aparecida – 717
- Arapeí – 39
- Areias – 71
- Atibaia – 3832
- Bananal – 182
- Bom Jesus dos Perdões – 504
- Bragança Paulista – 4761
- Caçapava – 2366
- Cachoeira Paulista – 719
- Campos do Jordão – 1554
- Canas – 113
- Caraguatatuba – 4089
- Cruzeiro – 1554
- Cunha – 434
- Guaratinguetá – 2697
- Igaratá – 249
- Ilhabela – 965
- Jacareí – 6045
- Jambeiro – 133
- Joanópolis – 185
- Lagoinha – 112
- Lavrinhas – 145
- Lorena – 1423
- Monteiro Lobato – 123
- Natividade da Serra – 83
- Nazaré Paulista – 371
- Paraibuna – 346
- Pindamonhangaba – 4377
- Piquete – 337
- Piracaia – 663
- Potim – 396
- Queluz – 272
- Redenção da Serra – 106
- Roseira – 187
- Santa Branca – 309
- Santo Antônio do Pinhal – 128
- São Bento do Sapucaí – 182
- São José do Barreiro – 50
- São José dos Campos – 22256
- São Luiz do Paraitinga – 217
- São Sebastião – 2048
- Silveiras – 105
- Taubaté – 11939
- Tremembé – 1093
- Ubatuba – 3389
- Vargem – 174
- Total – 82040
Fonte: TSE
Fonte: G1.globo.com