Na última sexta-feira (7), o Governo do Estado anunciou o avanço da Divisão Regional de Saúde de Campinas, da qual Atibaia faz parte, para a Fase Amarela do Plano São Paulo. Com a modificação para a fase menos restritiva do plano de flexibilização estadual, a Prefeitura da Estância de Atibaia publicou, também na sexta-feira, o decreto de nº 9.274, que amplia o atendimento em bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, lojas de conveniências, cafés e similares para de segunda a quinta-feira, em horário reduzido de 6 horas ininterruptas e, de sexta a domingo, até as 22h, e com 40% da capacidade local.
Outra atividade liberada na sexta-feira foi a de estabelecimentos aquáticos e academias com piscina, sendo observadas as medidas de natureza sanitárias determinadas pela Secretaria de Saúde para combater a COVID-19. A administração municipal autorizou que os estabelecimentos comerciais voltem a funcionar todos os dias, mas com horários ampliados e diferentes para cada segmento. Além do funcionamento escalonado e da ampliação do horário, os estabelecimentos devem respeitar o determinado pelos protocolos sanitários específicos de cada atividade, sendo obrigatórios o uso de máscara, a disponibilização de álcool em gel, a limitação da capacidade, entre outras determinações.
O decreto de nº 9.274 mantém as medidas de Microempresas Individuais – MEIs, Empresas de Pequeno Porte – EPPs e Microempresas que podem funcionar das 7h às 17h e as grandes lojas de departamento têm permissão de funcionamento das 10h às 20h. O setor de serviços pode atender das 9h às 18h, com exceção de salão de beleza, barbearias e similares, que podem funcionar apenas de quarta a sábado.
Lembrando que para aderir ao protocolo de flexibilização e reabrir com 40% da capacidade, os bares e restaurantes devem assinar termo de responsabilidade no qual se comprometem a cumprir todos os protocolos exigidos para garantir a saúde e segurança de clientes e colaboradores.
Quanto às academias de ginástica e estabelecimentos aquáticos podem funcionar com todos os protocolos de saúde já definidos, e as atividades em quadras desportivas de gramado sintético e quadras de tênis podem ser realizadas, exceto as instaladas em clubes multidisciplinares e afins. Atividades religiosas podem acontecer presencialmente somente de sexta-feira, sábado e domingo, ficando restritas a transmissões on-line nos outros dias da semana.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia