A Prefeitura de Atibaia realizará quatro audiências públicas no mês de julho de 2024, promovendo a participação cidadã na análise de projetos urbanísticos. As audiências oferecem uma plataforma para empreendedores apresentarem seus projetos, demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ) e coletarem subsídios para as decisões do Poder Executivo.
Critérios e Documentação
A participação é aberta a todos os cidadãos, associações, conselhos e classes representativas da população. As audiências seguirão os critérios estabelecidos pelo artigo 7º do Decreto 5.525/2008, com alterações do Decreto 8.258/2017. Interessados podem obter a documentação do projeto através do site e-SIC.
Datas e Projetos
As quatro audiências públicas ocorrem às 18h, no auditório do Cine Itá Cultural, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, 51, no Centro.
01 de julho de 2024 – Projeto: Loteamento na Estrada Municipal Jayme Gibim – Laranja Azeda – Gleba C-1-A (Matrícula 137.749), conforme processo administrativo nº 51.306/2021
15 de julho de 2024 – Projeto: Loteamento na Estrada Silvio Caldas – bairro São João dos Pitas (Matrícula 90.966), conforme processo administrativo nº 18.020/2022
22 de julho de 2024 – Projeto: Loteamento na Estrada Arão Sahm – bairro do Mato Dentro (Matrículas 97.546 e 103.097), conforme processo administrativo nº 33.713/2021
29 de julho de 2024 – Projeto: Loteamento na Estrada Hisaichi Takebayashi, número 2706 – bairro Caetetuba (Matrícula 122.304), conforme processo administrativo nº 1003/2019
Informações e Contato
Para mais informações, os interessados podem contatar a Ouvidoria Geral do Município na Rua Castro Fafe, 295 – Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
