A Secretaria de Planejamento e Finanças de Atibaia informou que os atendimentos presenciais realizados no prédio do Paço Municipal, na Avenida da Saudade, passarão a funcionar em novo endereço a partir da próxima terça-feira (1º). Em razão da mudança, os serviços serão suspensos nesta sexta-feira, dia 28, e na segunda-feira, 31 de julho.
A medida afeta as divisões de Relacionamento com o Contribuinte; Dívida Ativa; Protocolo Geral; Cadastro Técnico e Planta Genérica de Valores; Cadastro Fiscal Imobiliário; Controle de Receitas de Contribuição de Melhorias; Controle de Receitas Imobiliárias; e Controle de Receitas Mobiliárias, que continuam a atender no Centro, mas na Rua Castro Fafe, nº 333 – 2º andar – Bloco B.
Os serviços voltarão a funcionar normalmente a partir do dia 1º de agosto e o horário de atendimento permanecerá o mesmo: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. Vale ressaltar que a maioria dos serviços também está disponível de forma on-line pela plataforma 1Doc: atibaia.1doc.com.br/atendimento .
A mudança de prédio acontece em virtude da reforma do Paço Municipal, que será iniciada pela Secretaria de Obras Públicas em breve.
Confira a lista das divisões que estão de mudança e os principais serviços oferecidos:
Divisão de Relacionamento com o Contribuinte
– requerimentos de isenção, imunidade e não incidência
– compensações e restituições
– informações de IPTU e Tributos Mobiliários
– guias referentes à análise de projetos
Dívida Ativa
– parcelamento de débitos
– levantamento de débitos
– emissão de guias para pagamento à vista de exercícios anteriores, de IPTU, Tributos Mobiliárias e outros
– cálculos de parcelamentos atrasados
Divisão de Cadastro Técnico e Planta Genérica de Valores
– verificação de plantas
– informações de valores da Planta Genérica
– informações de isenção por exploração de área
– certidões de logradouros e confrontantes
Divisão de Cadastro Fiscal Imobiliário
– informações sobre cadastro imobiliário
– informações sobre alterações/atualizações no cadastro imobiliário
Divisão de Controle de Receitas de Contribuição de Melhorias
– informações sobre pavimentação asfáltica
Divisão de Controle de Receitas Imobiliárias
– informações sobre lançamentos de IPTU
– informações sobre isenções de IPTU e vistorias
Divisão de Controle de Receitas Mobiliárias
– informações sobre lançamentos de tributos mobiliários
– informações sobre o cadastro mobiliário
– informações sobre isenção dos tributos mobiliários
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia