Na sessão da Câmara de Atibaia de 22 de outubro, o vereador Michel Carneiro utilizou o momento Tema Livre para comentar a demolição das casas da Rua Riacho Doce, no bairro Caetetuba, efetuada semana passada pela Prefeitura.
As residências, que estavam sendo construídas no local pelos próprios moradores, foram demolidas pela Administração Municipal sob justificativa de serem irregulares e estarem em área de risco. “Entendemos o posicionamento da Prefeitura, porém critico veementemente o modo como ocorreu a ação: de maneira truculenta, sem diálogo com a população, que foi pega totalmente de surpresa. De um dia para o outro, munícipes, incluindo crianças, idosos e deficientes físicos, ficaram sem qualquer lugar para morar”, criticou o vereador.
Michel Carneiro, inclusive, encaminhou um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja realizada uma reunião com os moradores dessas casas a fim de se resolver este impasse: “há diversas soluções, como o Auxílio Aluguel, oferecido pelo governo do Estado, ou, e principalmente, a Prefeitura investir em política pública habitacional, aproveitando terrenos ociosos para a criação de lotes. Ainda há também o terreno que a Iguá Saneamento [empresa terceirizada responsável pelo tratamento de esgoto em Atibaia] adquiriu no próprio bairro Caetetuba para a construção de sua estação de tratamento. Metade do área do local, que não será utilizada, seria doada à Prefeitura para a construção de um campo de futebol. Ao invés do campo, o Poder Público deveria justamente investir em lotes para esta população carente. Espero que a Prefeitura atenda urgentemente às necessidades destes moradores”.
O vereador Júlio César Mendes, líder do governo na Câmara, comprometeu-se também a conversar com o prefeito Saulo Pedroso. “A Prefeitura tem investido bastante em programas habitacionais, portanto a situação destes moradores é uma preocupação nossa também. Vamos apurar, com certeza, possíveis atrocidades cometidas contra estes moradores e encontraremos uma solução digna para todos eles, a fim de evitar maiores tragédias diante desta situação traumática”, afirmou.
Por fim, o vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira alertou sobre a importância da Administração Municipal rever seu programa habitacional. “Há diversas denúncias de pessoas que possuem dois ou até três imóveis destinados exclusivamente à população de baixa renda. Há até mesmo histórias de pessoas que alugam suas residências a outras pessoas. Se existisse uma intensa fiscalização destas irregularidades e fosse feito um levantamento de todas as famílias que mais necessitam de habitações, provavelmente estas pessoas que perderam suas casas não estariam sem lugar para morar. Este é realmente um problema de muito antigo, que ocorre em todo o país, mas que poderia ser facilmente sanado se houvesse uma efetiva apuração de ilicitudes por parte do governo e, principalmente, se existisse uma política pública destinada, de fato, aos anseios e demandas da população das periferias”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Atibaia