A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) e do Centro de Educação Fiscal (CEF), oferece à população três cursos de educação a distância. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Virtual de Aprendizagem.
O curso de “Ética e Cidadania Fiscal”, com carga horária de 80 horas, é direcionado ao público geral e visa aprimorar conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, desta forma, a percepção sobre gestão pública e responsabilidade fiscal.
Com carga horária de 10 horas, o curso de “ITCMD – Procedimentos” é indicado para advogados, oficiais de cartório, estudantes e demais interessados em questões relativas ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), em especial os procedimentos necessários para o cálculo desse tributo.
Para fortalecer a relação entre Estado e sociedade e multiplicar conhecimentos essenciais sobre fisco, tributos e gastos públicos, a Egesp oferece o curso “Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal”, com carga horária de 40 horas. As aulas darão dimensão da importância do orçamento público e do controle dos gastos.
Receberá certificado quem alcançar, no mínimo, 70% de acertos nas questões objetivas que estão ao final de cada módulo.
Serviço
Ética e Cidadania Fiscal (3ª Turma 2019)
Modalidade: Educação a Distância
Período de inscrições: até 12 de agosto
Período do Curso: 13/08 a 09/12
Carga horária: 80 horas
400 vagas
ITCMD – Procedimentos (3ª Turma 2019)
Modalidade: Educação a Distância
Período de Inscrições: até 23 de setembro
Período do Curso: 24/09 a 07/10
Carga horária: 10 horas
400 vagas
Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal (2ª Turma 2019)
Modalidade: Educação a Distância
Período de inscrições: até 15 de agosto
Período do Curso: 16/07 a 10/09
Carga horária: 40 horas
400 vagas
Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo