A Prefeitura de Atibaia lançou nesta sexta-feira, 20 de agosto, o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC), a fim de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os entulhos derivados das obras e construções. Dois serviços estão sendo inaugurados: um sistema on-line de gerenciamento de resíduos da construção civil e a implementação de uma Área de Transbordo e Triagem (ATT).
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a rastreabilidade em todas as etapas do processo logístico do resíduo, desde a sua geração até a destinação final, é imprescindível para a identificação das responsabilidades e permitirá o monitoramento e a fiscalização permanente do resíduo, garantindo a sua correta destinação. A ligação entre munícipes e empreendimentos geradores, empresas transportadoras e de recepção dos resíduos será feita por uma plataforma on-line que permitirá gerenciar todo o processo, de maneira a assegurar uma solução ambientalmente mais adequada para esses materiais.
Capacitação dos envolvidos
Em treinamento promovido pela Secretaria de Meio Ambiente no Centro de Convenções no dia 28 de julho, a ferramenta que será utilizada em Atibaia para gerir de forma sustentável os resíduos derivados de construções, reformas ou demolições foi apresentada às empresas que atuam no transporte de entulho no município, incluindo a que venceu licitação para receber esse tipo de resíduo na cidade e vai administrar a Área de Transbordo e Triagem (ATT), responsável pela recepção, triagem e beneficiamento dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos, incluindo resíduos arbóreos de podas e roçadas das vias e logradouros públicos.
A implantação do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil foi viabilizada em Atibaia pela publicação do Decreto Municipal nº 9.627, em dia 31 de julho. O decreto organiza o transporte desse tipo de resíduo – regulando o uso e estacionamento das caçambas destinadas à remoção e os caminhões utilizados no transporte – disciplina as regras de licenciamento das empresas transportadoras autorizadas a atuar no município, estabelece o que deve ser feito com o entulho coletado e trata até mesmo da responsabilização por eventuais danos causados ao patrimônio público ou privado pela atividade, dentre outras especificações.
Resíduos da construção civil representam um percentual significativo do lixo produzido nas cidades e como qualquer detrito, quando descartados em local inadequado, trazem uma série de prejuízos. Gerir de forma ambientalmente adequada os restos de tijolo, telha, concreto, argamassa, aço, madeira e outros materiais utilizados nas obras é transformar o que seria lixo em oportunidade de trabalho, negócio e preservação do meio ambiente, conciliando crescimento e sustentabilidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia