A Câmara Municipal de Bragança Paulista (SP) vai votar, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que prevê um aumento no salário do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores da cidade.
O aumento passaria a valer a partir da próxima legislatura, entre 2025 e 2028. No próximo ano, 2024, serão realizadas as eleições municipais.
O aumento de salário varia entre os cargos. A proposta para o caso do prefeito, por exemplo, prevê aumento escalonado, de até 58%, que aconteceria no último ano, 2028 – leia os detalhes abaixo.
Os projetos de lei foram protocolados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal na última sexta-feira (1°), com regime de urgência, para ser votado em sessão extraordinária, que foi convocada para esta terça-feira (5).
Aumento do salário do prefeito
Atualmente, o prefeito de Bragança Paulista tem um salário bruto de R$ 27.010,40. O projeto de lei prevê aumento escalado por ano da próxima legislatura.
No último ano, 2028, o salário bruto chegaria a R$ 42.924,70. Confira a proposta:
- A partir de 1° de janeiro de 2025: R$ 34.303,20
- A partir de 1° de janeiro de 2026: R$ 36.965,12
- A partir de 1° de janeiro de 2027: R$ 39.833,61
- A partir de 1° de janeiro de 2028: R$ 42.924,70
No último patamar, o aumento chegaria a 58%.
O último reajuste no salário do prefeito da cidade aconteceu em dezembro de 2015. Até outubro deste ano, último mês de cálculo do IPCA, a inflação foi de 50,92% no período.
Aumento do salário do vice-prefeito
Atualmente, o vice-prefeito de Bragança Paulista tem um salário bruto de R$ 12.012,68. O projeto de lei prevê aumento escalado por ano da próxima legislatura.
No último ano, 2028, o salário bruto chegaria a R$ 19.090,45. Confira a proposta:
- A partir de 1° de janeiro de 2025: R$ 15.256,10
- A partir de 1° de janeiro de 2026: R$ 16.439,97
- A partir de 1° de janeiro de 2027: R$ 17.715,71
- A partir de 1° de janeiro de 2028: R$ 19.090,45
No último patamar, o aumento também chegaria a 58%. O último reajuste no salário do vice-prefeito da cidade também aconteceu em dezembro de 2015.
Aumento do salário dos secretários
Atualmente, os secretários de Bragança Paulista têm um salário bruto de R$ 14.062,92. O projeto de lei prevê aumento para R$ 19 mil, sem escalonamento. O aumento seria de 35%.
No caso dos secretários, o último reajuste aconteceu em dezembro de 2019. Até outubro deste ano, último mês de cálculo do IPCA, a inflação foi de 27,70% no período.
Aumento do salário dos vereadores
Os vereadores de Bragança Paulista recebem R$ 11.927. O projeto de lei prevê aumento escalado por ano da próxima legislatura.
No último ano, 2028, o salário bruto chegaria a R$ 17.384,80. Confira a proposta:
- A partir de 1° de janeiro de 2025: R$ 15.147,29
- A partir de 1° de janeiro de 2026: R$ 15.889,50
- A partir de 1° de janeiro de 2027: R$ 16.668,08
- A partir de 1° de janeiro de 2028: R$ 17.384,80
No último patamar, o aumento chegaria a 45%.
O último reajuste no salário dos vereadores aconteceu em dezembro de 2015. Até outubro deste ano, último mês de cálculo do IPCA, a inflação foi de 50,92% no período.
Justificativa
Nos projetos de lei, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bragança Paulista, autora da proposta, argumenta que, no caso do prefeito, vice-prefeito e vereadores, o último reajuste de salário aconteceu em 2015.
Afirma que, com isso, o poder de compra ‘sofreu uma defasagem significativa’ e que, neste período, o salário dos servidores municipais foram atualizados em 50,28%.
No caso dos secretários municipais, o último reajuste aconteceu em dezembro de 2019. Mesmo assim, o projeto cita a defasagem da moeda para defender o aumento.
O que dizem a Câmara e a Prefeitura?
Acionada pelo g1, a Câmara dos Vereadores confirmou que o aumento, caso seja aprovado, só passará a vale a partir da próxima legislatura, que começa no dia 1° de janeiro de 2025.
Já a Prefeitura de Bragança Paulista ressaltou que o último reajuste aconteceu em 2015.
Fonte: G1.globo.com