Uma sessão da Câmara de Bragança Paulista (SP), realizada na terça-feira (11), foi suspensa por conta de uma confusão durante uma discussão de reajuste do cálculo do IPTU da cidade.
De acordo com a Câmara de Bragança Paulista, a confusão começou quando os vereadores rejeitaram a tramitação em urgência de um projeto de lei que pretende revogar um capítulo de uma lei complementar que trata sobre a Planta Genérica de Valores para cálculo do IPTU da cidade.
Após a decisão dos vereadores, os moradores da cidade que acompanhavam a discussão decidiram protestar, e o presidente da câmara, Tião do Fórum (União), preferiu suspender a sessão por falta de segurança. A Polícia Militar foi acionada e precisou entrar no local para conter o protesto.
O pedido de tramitação em urgência do projeto de lei precisava ter voto favorável de dois terços dos vereadores, que, no caso corresponde a 13 dos 19 vereadores da cidade. Apesar disso, o pedido teve 10 votos favoráveis e 8 votos contrários. O vereador Sidney Guedes (PRD) não foi à sessão.
Com a decisão, o projeto de lei complementar vai tramitar pelo rito comum, passando pelas três comissões permanentes e sendo votado em dois turnos no plenário.
A confusão aconteceu na 6ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Bragança Paulista. A próxima sessão – a 7ª – vai acontecer a partir das 14h da próxima terça-feira (18).
O PGV, como a planta genérica de valores imobiliários também é conhecida, é uma base usada para calcular o valor venal dos imóveis da cidade para cobrar impostos municipais, como o IPTU, de forma mais precisa. O valor venal é uma estimativa que o poder público usa sobre o preço de algum bem.
Fonte: G1.globo.com
