Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que sejam suspensas as obras para asfaltamento das ruas de Piracaia, cidade no interior de SP. A decisão foi publicada na segunda-feira (9). Cabe recurso.
Na semana passada, dezenas de moradores da cidade protestaram contra as obras e defenderam que os paralelepípedos sejam mantidos. Os moradores alegam que os blocos fazem parte da história e da cultura da cidade – veja mais abaixo.
Segundo a Justiça, foi movida uma Ação Civil Pública pela Associação de Desenvolvimento Turístico de Piracaia. Na ação, a associação alegou que a prefeitura “vem realizando alteração abrupta e temerária do pavimento de paralelepípedos no Centro Histórico da cidade, sem qualquer Estudo de Impacto de Vizinhança e sem consulta prévia ao COMTUR”.
Ainda na ação, a associação afirmou que “embora o pavimento de paralelepípedos não esteja tombado formalmente, integra o patrimônio cultural do município, por compor o traçado urbano e o ambiente estético tradicional, os quais devem ser restaurados e protegidos para garantir sua conservação às presentes e às futuras gerações”.
Por fim, a associação disse na ação que “a execução da pavimentação asfáltica, realizada de maneira arbitrária, sem a devida elaboração de estudo prévio de viabilidade técnica, tampouco a obtenção das necessárias manifestações dos órgãos competentes, configura conduta temerária e caracteriza grave risco de degradação ambiental”.
A juíza Carolina Braga Paiva, da 2ª Vara do Foro de Piracaia, avaliou que “embora o pavimento de paralelepípedos não esteja formalmente tombado, é possível reconhecer sua relevância cultural e histórica para o município, enquanto parte integrante do traçado urbano tradicional”.
De acordo com a juíza, “a substituição definitiva do pavimento original pelo asfalto pode acarretar a descaracterização do bem coletivo antes mesmo da instrução adequada do feito, com prejuízo irreversível”.
“Além disso, não se vislumbra perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão com a suspensão temporária da obra, ao menos até que seja esclarecida a regularidade dos atos administrativos e da execução contratual. Ao contrário, o não deferimento do pedido de tutela de urgência, com a consequente continuidade da obra, pode ocasionar dano irreversível ou de difícil reparação, caso o pedido seja acolhido ao final da instrução”, completou a juíza.
A juíza determinou a suspensão da obra de pavimentação do Centro Histórico da cidade de Piracaia, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia de descumprimento, até o limite inicial de R$ 50 mil. Caso a cidade seja multada, o valor deve ser destinado ao Fundo de Direitos Coletivos estadual.
O g1 acionou a Prefeitura de Piracaia, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno. A matéria será atualizada caso a prefeitura se manifeste.
Protestos
Em Piracaia, grupos de moradores são contra a colocação de asfalto nas ruas e defendem que os blocos de paralelepípedos sejam mantidos na cidade.
Com cartazes dizendo “Nossas pedras são predestinadas”, “Asfalto cobrindo nossa história” e “Asfalto não”, dezenas de moradores saíram às ruas nos últimos dias, protestando contra a colocação de asfalto nas ruas do município. O caso entrou até na Justiça, para barrar o avanço do asfalto na cidade.
Segundo os moradores, são vários os motivos para o protesto. O principal é perder as características da cultura e da história da cidade, das quais os paralelepípedos fazem parte.
Também há uma preocupação com a possibilidade de enchentes, acidentes de trânsito e impacto no turismo, diante da mudança do pavimento. Os moradores se queixam ainda de não terem sido consultados sobre a mudança por meio de audiências públicas.
Apesar dos protestos, a prefeitura afirma que trechos de 17 ruas do centro histórico estão sendo asfaltados por cima do pavimento de paralelepípedos. Apenas algumas vias, próximas às igrejas Matriz e do Rosário, serão preservadas – agora, as obras foram suspensas após decisão judicial.
Alguns coletivos e associações, principalmente os que são ligados ao meio ambiente e ao turismo, também se mostraram contra a obra ou pelo menos contra a maneira com que ela está sendo feita.
A Luciana Cury, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, diz que a nova pavimentação vai facilitar casos de enchente e alagamentos.
“Os paralelepípedos, por serem blocos próximos, têm, por mínimo que seja, uma questão de drenagem. Com o asfaltamento, o que acontece é que essas ladeiras vão ficar completamente impermeabilizadas”, afirmou Luciana Cury.
Um advogado que representa a associação de desenvolvimento turístico de Piracaia questiona a falta de discussão do projeto com a população e teme um impacto no setor após a conclusão da obra. O grupo entrou com uma ação na Justiça tentando suspender os trabalhos.
“O paralelepípedo está implantado aqui desde 1920, então o centro histórico, onde tem as igrejas antigas, tudo do seculo XIX, tem uma condição paisagística que influencia no turismo da cidade. Começou essa obra muito rápida, sem ouvir a população, ainda que possa ter uma maioria que aceite, não foi trazido para o debate”, narrou Edmilson Armellei, advogado da associação do desenvolvimento turístico de Piracaia.
A empresa Cepavi venceu a licitação para fazer a pavimentação pelo valor de R$ 962 mil, no prazo total de até 120 dias.
A prefeitura de Piracaia defende a necessidade da obra e, sobre os possíveis problemas com enchentes, a prefeitura nega e diz que foi feito estudo de impacto ambiental.
“A ideia é melhorar a mobilidade, nós temos aqui falta de mão de obra de calceteiro, já chamamos diversos no concurso e a gente não consegue preencher vaga, então há uma necessidade de ter um asfalto onde eu consiga ter uma manutenção melhor, uma mobilidade melhor e isso não traz nenhum malefício ao que já está consolidado”, defendeu Reginaldo Grunwald, secretário de Obras, Meio Ambiente e Agricultura de Piracaia.
“Há estudos científicos, biográficos, todo apoio técnico que a gente teve aqui, para fazer o estudo de impermeabilização e que comprova que o asfalto, para o pavimento que hoje existe, a diferença é muito pouca. Então vai aumentar um pouco a velocidade superficial do escoamento, mas não é esse o problema da drenagem. A gente vai fazer um reservatório subterrâneo, que faz com que eu capte essa água, amortize a chegada da água no rio, para que siga o fluxo normal e vá tendo a receptividade dessa água ao longo do tempo”, completou.
Fonte: G1.globo.com
