Cerca de 6% das crianças nascidas no estado de São Paulo não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. É o que mostram dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Para ajudar a enfrentar esse problema, será realizado neste sábado (17) o Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade.
Com o lema “Meu Pai Tem Nome”, a campanha realizada pela Defensoria Pública de São Paulo pretende informar sobre o direito à paternidade, dar atendimento jurídico e oferecer exames de DNA gratuitos.
Parceiro na ação, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, atua na produção dos laudos de paternidade na campanha. O serviço garante que mais pessoas tenham a oportunidade de ter seus direitos reconhecidos.
Podem buscar o atendimento da Defensoria Pública no mutirão cidadãos que procuram o reconhecimento voluntário da paternidade nos casos em que exista consenso, crianças e adolescentes que desejem investigações sobre a sua paternidade e maiores de 18 anos que querem ser reconhecidos como filha ou filho. Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio até sexta-feira (16), pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340.
Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo
