A Justiça determinou que a Prefeitura de Atibaia (SP) e a Santa Casa do município indenizem uma família em R$ 100 mil por negligência em atendimento médico na unidade. Segundo o Tribunal de Justiça de […]
A Prefeitura de Atibaia, por meio da Procuradoria-Geral do Município, com o apoio da OAB Atibaia, irá promover a palestra “Direito Digital”, com o escritor e professor Dr. Flávio Tartuce. O evento será realizado no […]
A Justiça aumentou, em segunda instância, a pena do homem condenado por estelionato após induzir familiares da própria esposa e idosos a investirem na Bolsa de Valores com a promessa de retornos que não aconteceram. […]
O Ministério Público de São Paulo quer que o motorista da BMW envolvido no acidente que causou a morte de uma criança de quatro anos e deixou outros quatro feridos, em Bragança Paulista (SP), responda […]
Na manhã do dia 20 de junho foi inaugurada, em Atibaia, a nova sede da Central de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, 78, Centro, onde também está instalada a […]
O Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio em uma escola da região central de Atibaia, no interior de […]
O vereador Mário Benedito da Silva (União Brasil), de Bragança Paulista (SP), foi condenado pela Justiça a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto por assédio e importunação sexual. O caso aconteceu […]
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos […]
A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo. Isso porque a lista de atividades insalubres da Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao citar o trabalho e […]
A Lei 6.454/1977 proíbe, em todo o território nacional, que o nome de uma pessoa viva seja atribuído a um bem público. Este foi o fundamento usado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu parte de um acordo coletivo que permitia horário de trabalho ampliado a funcionários públicos de Atibaia (SP). A decisão é em caráter liminar e cabe recurso. Na […]
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